o Porto de Mariel, Brasil, Cuba e o socialismo

Tem sido extremamente educativo registrar, aqui em Havana, a reação do povo cubano diante da inauguração do Porto de Mariel. Expressando um elevado nível cultural, uma mirada política aprofundada sobre os fenômenos destes tempos, especialmente sobre a Reunião de Cúpula da Celac que se realiza por estes dias aqui na Ilha, tendo como meta central, a redução da pobreza, os cubanos revelam, nestas análises feitas com desembaraço e naturalidade, todo o esforço de 55 anos da Revolução Cubana feita na educação e na cultura deste povo.

Mariel, uma bofetada no bloqueio

Poderia citar muitas frases que colhi ao acaso, conversando com os mais diversos segmentos sociais, faixas etárias distintas, etc, mas, uma delas, merece ser difundida amplamente. O marinheiro aposentado Jorge Luis, que já esteve nos portos de Santos e Rio de Janeiro, que vibra com o samba carioca, foi agudo na sua avaliação sobre o significado da parceria do Brasil com Cuba para  construir o Complexo Portuário de Mariel. “ Com Mariel,  Brasil rompe concretamente o bloqueio imperialista contra Cuba”, disse. E adverte: “ Jamais os imperialistas vão perdoar Lula e Dilma”. Ele não disse, mas, no contexto do diálogo com este marinheiro negro, atento ao noticiário de televisão, leitor diário de jornal, informado sobre o que ocorre no Brasil e no mundo,estava subentendido, por sua expressão facial, que ficava muito claro porque Dilma é alvo de espionagem dos EUA.

O tom da cobertura do oposicionismo impresso brasileiro, pré-pago, à inauguração do Porto de Mariel, não surpreende pela escassa informação que apresenta, muito menos pela abundante insinuação de que tratar-se-ia apenas  de um gasto sem   sentido,  indefensável, indevido. Ademais, sobram os  rançosos preconceitos de sempre, afirmando que o Brasil estaria financiando a “ditadura comunista”,  tal como este oposicionismo chegou a mencionar que seria esta a única razão para empreender um programa como o Mais Médicos, que salva vidas e que tem ampla  aprovação  da sociedade brasileira.

É necessário um jornalismo de integração

Informações objetivas sobre o significado e a transcendência do Complexo Portuário de Mariel certamente faltarão ao povo brasileiro. Primeiramente, porque o oposicionismo midiático não permitirá sua difusão, numa evidente prática de censura. E, por outro lado,nem o PT ou as forças que sustentam politicamente   o governo Dilma e estas iniciativas robustas da política externa brasileira,  com tangíveis repercussões sobre a economia brasileira, possuem uma mídia própria para esclarecer o significado de Mariel, ante um provável dilúvio de desinformações sobre a sociedade brasileira.

Primeiramente, deve-se informar que o financiamento feito pelo BNDES, algo em torno de um bilhão reais na primeira fase,não se trata de uma doação a Cuba. É um empréstimo, que será pago. As relações bilaterais Brasil-Cuba registram crescimento contínuo nos últimos anos.

Além disso, está condicionado à contratação de bens e serviços na economia brasileira, além de envolver cerca de 400 empresas,sendo, portanto, um dos fatores a mais que explicam porque há contínua expansão no mercado de trabalho brasileiro, com uma taxa de desemprego das mais baixas de sua história. Ao contrário do que ocorre, por exemplo,na Europa, onde aumenta o desemprego e há eliminação de direitos trabalhistas e sociais conquistados décadas atrás.

Dinamização das forças produtivas

Além disso, Mariel vai ser-   por enquanto , Dilma inaugurou apenas a primeira fase  -  o maior porto do Caribe, com capacidade para atracar navios  de calado superior a 18 metros, e  também , podendo movimentar mais de 1 milhão de conteiners por ano. Terá um impacto especial para o comércio marítimo também direcionado ao Pacífico, via Canal de Panamá. Para isto, vale registrar a importância da participação da China, crescente, na economia latino-americana, em especial  com o Brasil. Tanto o gigante asiático como empresas brasileiras,já manifestaram interesse em instalarem-se na Zona Econômica Especial a ser  implantada em Mariel, onde também já foi construída uma rodovia moderna, estando em construção, uma ferrovia. De alguma maneira , Havana retoma uma posição de destaque no comércio marítimo internacional,  pois já foi o maior porto da América Latina,  ponto de conexão de várias rotas, tendo sido, por isso mesmo, uma cidade com mais de 70 por cento de habitantes portugueses,  quando Portugal era um grande protagonista na marinha mercante internacional. Havana já teve, também,uma das maiores indústrias navais do mundo.

Cuba sempre impulsionou a integração

O tirocínio do marinheiro negro Jorge Luis é perfeito. Depois de suportar décadas de um bloqueio que impediu aos cubanos a compra de uma simples aspirina no maior e mais próximo mercado do mundo, os EUA, a Revolução Cubana, tendo resistido a ventos e tempestades, sobretudo às agressões imperialistas, soube preparar-se para esta nova etapa da história, simbolizada pela existência de uma Celac que vai se consolidando, pouco a pouco. Não sem enfrentar ações desestabilizadoras, lançadas contra os países mais empenhados na integração regional latino-americana, como Venezuela, Bolívia, Equador, e, também, pelas evidentes ações hostis contra Brasil e Argentina. Cuba, mesmo agredida,investiu parte de seus modestos recursos na solidariedade internacional. Seja no envio de 400 mil homens e mulheres para derrotar o exército racista da África do Sul que havia invadido Angola, como também para promover , em vários quadrantes, com o envio de professores, métodos pedagógicos, médicos e vacinas, a eliminação do analfabetismo e o salvamento generalizado de vidas. É o caso, por exemplo,do programa Mais Médicos, não por acaso tão injustamente desprezado pela oligarquia midiática, que vocaliza os laboratórios farmacêuticos multinacionais.  Como defender que salvar vidas merece desprezo?

É certo que todas as economias caribenhas e latino-americanas serão dinamizadas com a entrada em funcionamento do Porto de Mariel, gerando mais empregos, possibilitando novas opções comerciais. É emblemático que China esteja firmando um acordo estratégico de cooperação com a Celac. Para uma economia cercada de restrições, sem capacidade de investimentos,  sem engenharia nacional para fazer esta obra por conta própria,  o Porto de Mariel, é um imenso  descortinar de possibilidades para Cuba. Os gigantescos navios chineses, de uma China que consolida sua posição como a segunda potência comercial mundial, não podiam mais aportar no velho Porto de Havana, o que resultava numa limitação operacional e logística, com impactos econômicos negativos de grande monta. O Porto de Havana será readaptado para o turismo e a economia cubana, no seu conjunto, recebe, com Mariel um enorme impulso para a dinamização de suas forças produtivas. A atendente do hotel onde estou instalado me confessava hoje o interesse de ir trabalhar em Mariel, porque, segundo disse, o futuro está por ali e são empregos mais promissores.

Mariel e seus impactos internacionais

Realmente,para um economia que perdeu a parceria que tinha com a União Soviética, que resistiu durante o período especial com as adaptações inevitáveis  para salvar o essencial das conquistas da Revolução,  o que Mariel significará é de extraordinária relevância. E é exatamente na dinamização das forças produtivas da Revolução Cubana que se localizam as chaves para muitas portas que podem ser abertas para uma maior dedicação de meios , recursos e iniciativas visando a integração latino-americana. E, neste quebra-cabeças, a política estratégica implantada por Lula, continuada por Dilma  é ,inequivocamente, muito decisiva. Que outro país poderia fazer um financiamento deste porte para a construção de Mariel?

Por último, pode ser muito útil uma reflexão sobre os diversos pensadores ,formuladores e também executores de políticas de integração. Desde Marti, aquele analisou a importância da “nossa Grécia”, numa referência ao significado da civilização Inca, mas que também  formulou o conceito de Nuestra América,  até chegando ao pensamento de Getúlio Vargas, criador do BNDES, o banco estatal de fomento que está financiando a construção do Porto de Mariel, uma estupenda ferramenta integradora. Tudo converge para a abertura de uma nova avenida a dar trânsito à integração. Seja pela sabedoria dos povos da região que estão apoiando, com o seu voto,  os governos que mais impulsionam estas políticas; seja pelos avanços concretos que estas políticas integradoras têm registrados, apesar da insistência, nada profissional, do jornalismo de desintegração em reduzir tudo a zero.

Futuro socialista

A força e a necessidade histórica das ideias se vêem comprovadas nesta inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, em plena reunião da Celac, sem a presença de Estados Unidos e Canadá, patrocinadores históricos da desintegração entre os povos. A simbologia da justeza histórica do pensamento martiniano, nos permite afirmar, também, que José Marti é também um dos autores intelectuais de Mariel. E,retomando o otimismo realista do marinheiro Jorge Luis, constatamos que  a dinamização das forças produtivas da Revolução Cubana, que a parceria entre Cuba e Brasil possibilita, foi estampada na frase final do discurso do presidente cubano, General  Raul Castro: “Mariel e a poderosa infraestrutura que o acompanha são uma mostra concreta do otimismo e  da confiança  com que os cubamos  olham o futuro socialista e próspero da Pátria”. O marinheiro negro captou o significado essencial destes dias. Não por acaso, a Marcha das Tochas, que celebra com chamas que não se apagam, as ideias de Marti, em seu aniversário, ontem-     com mais de 500 mil manifestantes, maioria esmagadora de jovens-     teve, na  primeira fila, além de Raul, os presidentes Evo Morales, Nicolás Maduro, Pepe Mujica,  Daniel Ortega. As ideias de Marti, materializadas nestes avanços produtivos e integradores, como Mariel, vão iluminando o futuro socialista de Cuba e, com isto, da integração latino-americana.

Beto Almeida, de Havana

Membro do Diretorio da Telesur

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Dilma: Padrão de vida dos brasileiros vai ser ainda melhor em 2014

Dilma: “se alguns setores instilarem desconfiança, especialmente, desconfiança injustificada, isso é muito ruim..”

“guerra psicológica pode inibir invest e retardar iniciativa”( à Mídia Venal)

“se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor”

“sabemos que há muito, muito mesmo, ainda por fazer e muito, muito mesmo, por melhorar”

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Nióbio: a maior riqueza dos Moreira Salles, não do Brasil?

**Por que o preço do nióbio (90% do nióbio do mundo é brasileiro) é decidido em Londres e não no Brasil? 

* Royalties para o povo brasileiro, a exemplo, do Petróleo.

*Por que as universidades brasileiras não pesquisam novos  usos do nióbio, agregando valor, para exportação?

Encontrei isto sobre as pesquisas, porque o governo e empresários não se animam?  

Por que o CBMM não quer o marco regulatório?

Por que dizem que aumentar o preço do nióbio não deve ser aumentado com o argumento de que “há substitutos mais baratos’ e com isso inviabilizaria a exportação?

Leitura relacionada:

A caixa preta do Nióbio

Nióbio, metal estratégico 

Brasil Privatizado – Aloysio Biondi 

Gênese da Ditadura – Golpe dos empresários 

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Para justificar seus interesses monopolistas, o representante dos Moreira Salles chegou a declarar que o nióbio não é um metal raro. Por que então o Brasil concentra mais de 90% da exportação mundial deste mineral estratégico? A razão disso, segundo o Presidente da CBMM seria que os outros países não dispõem de tecnologia para processar com qualidade essa matéria prima. Você acredita nisso? E o mais curioso é que a empresa se orgulha de concentrar, sozinha, 80% da exportação mundial, como se monopólio agora fosse uma virtude! E ao mesmo tempo, a matéria do Estadão afirma que o Brasil concentra 98% das reservas mundiais do Nióbio. Que trapalhada hein? 

Veja na sequência: 

1. Resumo da palestra do Adriano Benayon, da última 4a. feira 

2. Matéria de hoje do Estadão bajulando a empresa monopolista 

3. Matéria de hoje do Estadão sobre a discussão no Congresso

1. NIÓBIO – PALESTRA de ADRIANO BENAYON

DE 30.10.2013 na audiência pública da Câmara dos Deputados.

As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013, i.é., somando-se todos esses dezoito anos.

Em 1996 o montante era de somente US$ 152,7 milhões.  Em 2012,  a quantidade exportada foi quatro vezes maior que então, e o preço unitário,  quase três vezes maior. Assim, o valor exportado multiplicou-se por doze, chegando a US$ 1,8 bilhão.

Além de certamente haver muita exportação não declarada, portanto, descaminho, o mercado é muito fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados.

O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos com algum tipo de  concorrência, o que até pode existir dentro dos países importadores, por parte de indústrias que utilizam as chapas de ferro-nióbio e o óxido de nióbio nos bens que fabricam. Mas isso não afeta os preços do comércio exterior.

A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras.

Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro último,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes (Russia, Ucrânia e outros).

Guardei também uma cotação, de 22.02.2011, encontrada no sítio eletrônico “chemicool.com/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18,00 por 100g, ou seja, US$ 180 por quilo.  Além disso, outra do mesmo  ano, em que a barra de nióbio era cotada a U$ 315,79/quilo.

2. Nióbio: a maior riqueza dos Moreira Salles

A produtora de nióbio CBMM é avaliada em US$ 13 bilhões, com reservas para 200 anos

04 de novembro de 2013 | 11h 37 – Esttadão

ARAXÁ (MG) – A mina de nióbio – que é misturado ao aço para uso na fabricação de automóveis, estruturas, gasodutos e turbinas – era só promessa e esperança em 1965, quando o embaixador e banqueiro Walter Moreira Salles se associou à companhia de mineração Molycorp, para produzir o metal em Araxá, no Triângulo Mineiro. Deu esse passo a convite de um amigo, o almirante Arthur Radford, que presidia o conselho da empresa americana. Tornou-se sócio majoritário, com 55% do capital e mais tarde passou a ser o único dono, ao comprar os 45% restantes.

Assim nasceu a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), hoje propriedade dos herdeiros – Fernando, Pedro , João e Walter – os quatro filhos que tocam o negócio, avaliado em US$ 13 bilhões, a maior fatia da fortuna da família. Os Moreira Salles são sócios também do Itaú Unibanco, no qual detêm 33,5% ou US$ 7,1 bilhões. O valor da CBMM é estimado com base da venda de 30% da empresa para consórcios de Japão-Coréia do Sul (15%) e China (15%), por US$ 3,9 bilhões, em 2011.

“Exploramos a mina, processamos o minério, produzimos o nióbio e criamos o mercado”, diz o presidente da CBMM, engenheiro metalúrgico Tadeu Carneiro, resumindo as 15 etapas de tecnologia avançada desenvolvida em 50 anos. Resultado: a companhia dos Moreira Salles vende hoje 80% do nióbio do mundo. No Brasil, onde estão 98% das reservas conhecidas do metal, só existe outra mineradora, a Catalão, em Goiás, da britânica Anglo-American, com produção de 8%.

A CBMM, com faturamento de R$ 4 bilhões, tem cerca de 2 mil empregados, aos quais está pagando este ano 8,5 salários como participação nos lucros – ou seja, 21,5 salários em 2013 para todo o seu pessoal, da escavação da mina à direção geral. O menor salário na companhia é de R$ 2.950. Do lucro líquido, 25% vão para os cofres de e Minas Gerais – são cerca de R$ 750 milhões que o Estado embolsa este ano. Os impostos federais somam R$ 800 milhões.

As instalações estão em Araxá, onde um complexo industrial em fase de expansão recebe o minério em esteiras mecânicas e embala o ferro-nióbio para os clientes. “Daqui não sai um grão de minério, mas só o nióbio”, informa Carneiro, apontando o produto industrializado, que deixa Araxá em cilindros, sacas e latões. São mais de 400 clientes, de 60 países, incluindo o Brasil. A CBMM despacha 70 toneladas por dia, em comboios de seis a oito caminhões, que viajam com escolta armada. As exportações são feitas pelo porto do Rio. Já houve roubo de carga, supostamente desviada por encomenda.

O nióbio tem endereço certo: 90% dele vão para o aço, com o qual é misturado na proporção de 400 gramas por tonelada. Os carros, estruturas e gasodutos fabricados com essa mescla ficam mais leves e resistentes. O metal é empregado ainda em muitos outros produtos, como turbinas de aviões e turbinas estacionárias, lentes óticas, relógios e tomógrafos. O ferro-nióbio é vendido a US$ 41 o quilo.

A companhia de Araxá tem reserva estimada de 829 milhões de toneladas, de acordo com as prospecções de 2000, quando mais 300 furos se somaram aos 71 feitos até então na mina a céu aberto, que tem diâmetro de 4,5 quilômetros quadrados. Na base da mineração atual, de 70 mil toneladas/ano – 65% de ferro-nióbio e 5% de outros produtos, incluindo 200 toneladas de nióbio metálico – a reserva deve durar de 150 a 200 anos. O prazo de concessão, por tempo indeterminado, não será alterado pelo novo Código de Mineração, de acordo com o projeto de lei do Planalto. Só o Brasil explora e comercializa o nióbio em tamanha quantidade (o Canadá tem produção mínima) e com bom domínio da tecnologia.

“O nióbio não é raro, pois existem 300 jazidas semelhantes às de Araxá em vários países, entre eles Gabão, Rússia e Austrália, além do Canadá”, diz Carneiro. A vantagem do Brasil e da CBMM é o domínio de uma tecnologia avançada para produzir o metal e outros elementos agregados. As reservas russas ficam na Sibéria, onde a dificuldade da exploração no inverno exigiria a transferência do minério para usinas distantes. Os Estados Unidos, que têm reservas no Nebraska, não produzem nióbio e importam 10 mil toneladas da CBMM por ano.

A China, que produz 700 milhões de toneladas, do total de 1,4 bilhão de toneladas do aço do mundo, interessou-se pela compra de 15% das ações da CBMM para garantir o abastecimento de nióbio. Quanto ao consórcio nipo-coreano, que também comprou 15% das ações, o interesse foi pela tecnologia. É possível que os Estados Unidos, a China e países europeus desenvolvam a tecnologia ou busquem alternativas para o nióbio nos próximos anos, criando concorrência para as empresas brasileiras.

“Estamos investindo R$ 1 bilhão na expansão de Araxá, para aumentar nossa capacidade de produção, de 90 mil para 150 mil toneladas, até 2015″, informa Carneiro, acrescentando que a preocupação é não deixar faltar nióbio no mercado. Como existe potencial, a CBMM continua lutando pelo mercado, sempre tentando convencer os produtores de aço a usar o metal. “Não existe siderúrgica no mundo que não conheça a gente”, garante.

3. Nióbio é tema de discussão no Congresso

04 de novembro de 2013

José Maria Mayrink – O Estado de S.Paulo

O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) cobrou, em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na quarta-feira passada, uma política definida do governo para a exploração e comercialização do nióbio no Brasil. Ele questionou a política de preço para o metal, alegando que o nióbio tem uma cotação aviltada, em comparação com o aço e o ouro.

“Não vou culpar as empresas brasileiras, cujo objetivo é o lucro, e só tenho elogios para a alta tecnologia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, mas não posso admitir que o País tenha só duas ou três exploradoras de nióbio”, disse o deputado. Ele acusou a CBMM de aviltar os preços, por meio de suas subsidiárias no exterior. “A CBMM vende para ela mesma e baixa os preços”, disse ao Estado.

O presidente da companhia, Tadeu Carneiro, que compareceu à audiência, negou que a cotação do nióbio tenha despencado, a partir de 2009, como afirmou o deputado. “Ao contrário, o preço do nióbio, vendido a US$ 41 o quilo, mantém-se estável”, observou. Carneiro disse que Lopes está equivocado, ao afirmar que o nióbio é cotado a US$ 27 o quilo. O deputado propõe que o metal seja negociado na Bolsa de Valores.

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Mandela, foi antes de tudo, um Revolucionário!

Mandela foi, antes de tudo, um revolucionário.

Mandela_euaMilitante comunista do Congresso Nacional Africano e líder do seu povo contra a segunda ditadura mais racista da História, superada apenas pela Alemanha Nazista, ele é, também, uma personalidade universal, o herói de todo o gênero humano, o homem que extrapola todos os limites, pertence a todas as raças, todos os credos, todas as nacionalidades, o maior vulto da humanidade no Século XX.

por Almir Aguiar 

É justamente por causa da sua dimensão de líder humanista mundial que podemos observar porque, em poucas horas, após a sua morte, durante esta Semana dos Direitos Humanos, inicia-se uma insidiosa e criminosa apropriação indevida do nosso herói, pelos círculos mais conservadores e reacionários. Querem que sua imagem passe a ser a do pacificador, do conciliador, e não mais a do líder revolucionário e popular que libertou a África do Sul da vergonhosa segregação racial imposta aos negros, em sua própria pátria, durante décadas, pelos ocupantes europeus brancos.

A mídia capitalista esforça-se para impor ao mundo a visão mentirosa do estadista que compreendeu que seu país teria muito a perder com uma atroz guerra civil, e que a via pacífica seria a melhor opção. Esforça-se a direita em passar a imagem do “homem superior”, que soube reconciliar e perdoar para vencer a luta . Mas Mandela foi, é, e nunca deixou de ser o revolucionário comprometido com as massas espoliadas, aquele que jamais perdeu sua formação marxista, não traiu seus ideais, nem se bandeou para a trincheira inimiga, conforme tantos líderes têm feito nos últimos tempos. Mandela jamais negociou enquanto esteve preso.

Mandela_comunista

Os conservadores percebem como perigo que um líder como Mandela possa ser patrimônio ideológico da humanidade e, por isso, querem pintá-lo com as cores brandas que descaracterizam o verdadeiro revolucionário. Assim, tentam transformar o herói da raça mais explorada da Terra em astro hollywoodiano que vai perdendo, com o trabalho da mídia burguesa, o seu conteúdo de rebeldia, esvaziando a sua imagem forte do líder que não cedia à força bruta dos governantes racistas.

A luta de Mandela foi repleta de sofrimento e de violência. Preso por vinte e sete anos, manteve a luta armada do Congresso Nacional Africano e não se dobrou diante de ninguém. Foi assim que Mandela respondeu ao regime racista, que homens presos não podem negociar. E por não ter cedido, fez a tirania racista dobrar-se e ceder, por absoluta ausência de opção.

O fim do apartheid está muito longe de ter sido uma conquista pacífica, pois nesta luta morreram dezenas de milhares de rebeldes e de inocentes. Somente após o regime racista se curvar, é que Mandela iniciou o processo altruísta de reconciliação e da convivência pacífica de negros e brancos.

Para nós, trabalhadores e sindicalistas, é muito importante termos a consciência bem nítida de que Mandela foi um homem das massas, um revolucionário que lutou e se sacrificou no cárcere pelos direitos dos miseráveis, dos oprimidos e dos que vivem do próprio trabalho. Mandela era comunista e tenho certeza de que não gostaria de ser lembrado de maneira diferente, como um mero pacificador, nem gostaria de ser apropriado por esta minoria que, ao longo de toda a História, sempre usou a força bruta e a malícia para manter seus privilégios de classe, em detrimento da humanidade trabalhadora que promove o progresso e sustenta os luxos das elites conservadoras.

Não podemos nos esquecer de que muitas dessas vozes que agora elogiam Mandela sempre estiveram a serviço dos seus algozes durante a tirania. Trabalhadores, ergamos nossas bandeiras de luta, Mandela vive! Viva a classe trabalhadora!

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Ministro Cardozo fala sobre a investigação da PF

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Carta à Dilma contra o leilão de xisto

Leitura relacionada:

Gás de xisto insanidade e contaminação da nossa água

FrackingNãoBrasil

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Brasília, 25 de novembro de 2013.

Carta aberta à Excelentíssima Senhora

Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF

Excelentíssima Senhora Presidenta

As organizações técnicas e profissionais que subscrevem essa carta solicitam que seja imediatamente retirado do Edital da 12ª. Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a exploração e a explotação de gás de xisto.

A tecnologia atualmente utilizada para a explotação – a fratura hidráulica - tem sido proibida em diversos países onde foram considerados patentes e indiscutíveis os riscos de danos às águas subterrâneas e superficiais. No Brasil, a explotação de gás de xisto, prevista no referido edital, acarretará sérios riscos de contaminação dos aquíferos e pode comprometer os usos humanos nas bacias do rio São Francisco, no Recôncavo Baiano e regiões costeiras de Alagoas e Sergipe, e em regiões do Paraná, Parecis, Paranaíba e Acre-Madre de Dios.

Ademais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pela Academia Brasileira de Ciências encaminhou carta à Presidenta, em 5 de agosto último, na qual destaca graves fragilidades técnicas no processo em andamento, tais como:

I.            a carência de conhecimento sobre as características petrográficas, estruturais e geomecânicas das rochas consideradas para o cálculo das reservas, o que poderá influir decisivamente na economicidade da explotação;

II.            o desconhecimento dos impactos negativos da técnica de fratura hidráulica, com a injeção de água e substâncias químicas no subsolo, podendo ocasionar vazamentos e contaminação de aquíferos de água doce fundamentais para o abastecimento de boa parte das cidades brasileiras;

III.            os grandes volumes de água necessários ao processo de extração, e que retornam à superfície, poluídos por hidrocarbonetos e por outros compostos e metais presentes na rocha e pelos próprios aditivos químicos utilizados, exigem caríssimas técnicas de purificação e de descarte dos resíduos finais, podendo comprometer as águas superficiais necessárias ao abastecimento humano e outros importantes usos econômicos;

IV.            o potencial risco de contaminação das águas do Aquífero Guarani, a maior fonte de água doce de ótima qualidade da América do Sul, que deve ser gerenciada de forma compartilhada pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Tais riscos avultam já que, preliminarmente ao citado leilão, não foram realizadas as seguintes ações:

I.            a definição de regras, limites e requisitos mínimos para a atividade de exploração, desenvolvimento e produção de reservatórios de gás não convencional no Brasil, por meio da técnica de fraturamento hidráulico, por parte de Resolução específica da ANP;

II.            a elaboração das Avaliações Ambientais de Área Sedimentar, instrumento que deve preceder a contratação de atividades de exploração e explotação de petróleo e gás natural; nos termos da Portaria Interministerial MMA/MME Nº198, de 5/04/2012

III.            a compatibilização nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas entre o uso da água para a referida explotação com os demais usos, conforme estabelece Política  Nacional para as nossas águas (Lei 9.433, de 08/01/97).

É indispensável, preliminarmente, conhecer, avaliar e minimizar os riscos ambientais, em especial os que se constituem em séria ameaça à qualidade das nossas águas subterrâneas e superficiais e que podem colocar em risco o abastecimento de água de populações urbanas e rurais e a disponibilidade de água para as atividades agropecuárias.

Assim, além da retirada da exploração e da explotação de gás de xisto do Edital da 12ª Rodada de Licitações da ANP, as entidades subscritoras sugerem à Presidenta da República que determine ao Ministério de Minas e Energia, ao Conselho Nacional de Políticas Energéticas, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e suas instituições de ciência e tecnologia, ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas, que promovam a realização de programa de estudos que ofereça melhor conhecimento, tanto sobre as propriedades das jazidas e das condições de sua exploração, quanto dos impactos ambientais associados.

Atenciosamente

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) Dante Ragazzi Pauli, Presidente Nacional

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) Silvio Marques, Presidente Nacional

Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) José Carlos Barbosa, Diretor Presidente

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) Paulo Roberto de Oliveira, Presidente

Associação de Servidores da Agência Nacional de Águas (ASAGUAS) Helvécio Mafra, Presidente

Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) Sílvio Sinedino, Presidente

Clube de Engenharia – Francis Bogossian, Presidente

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente

Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) Franklin Moreira Gonçalves, Presidente

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) Carlos Roberto Bittencourt, Presidente

Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Morais, Coordenador Geral

Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Affonso Henrique de Albuquerque Junior, Coordenador Geral

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Gilberto Carlos Cervinski, membro da Coordenação Nacional

Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo – Itamar Sanchez, Coordenador

Fonte: AEPET

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Gás de xisto insanidade e contaminação de nossa água!

Não precisamos da exploração do gás de xisto em nosso país, nossa água é nossa saúde.

De que adiantará tantos cuidados com a saúde do brasileiro se vamos destruí-la em minutos?  ANP a serviço das multinacionais e de seus interesses.

http://frackingnaobrasil.blogspot.com.br/2013/11/copel-desconsidera-riscos-ambientais-e.html Siga o blog e se informe sobre o gás de xisto e o golpe da ANP, braço dos EUA no Brasil. Os mesmos de 2001 voltaram!

http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe/gas-de-xisto-revolucao-ou-insanidade

Yoko Ono protesta contra o gás de xisto

trailer do documentário Gasland

 

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