Arquivo da categoria: Julgamento

ABI repudia ilegalidades da Justiça

ABI e a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da entidade manifestam repúdio à atitude do Supremo Tribunal Federal(STF), instância máxima da Justiça brasileira, pela ilegalidade cometida por ocasião da prisão de condenados da Ação Penal 470. Eles deveriam cumprir a pena, logo que se apresentaram à Polícia Federal, em regime prisional semiaberto, mas foram mantidos em regime fechado por pelo menos dois dias. Continuar lendo

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Ayres Brito o que aconteceu no #Salao2 ? #MensalaoTucano

Ayres Brito, o que aconteceu no #Salao2 qual foi o consenso? Continuar lendo

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Joaquim Barbosa comete crime contra a honra

Joaquim Barbosa Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo. Continuar lendo

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Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema. Continuar lendo

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A verdadeira chicana

#AP470 STF – Numa revisão, como é natural, o que se faz é questionar aquilo que se fez no passado. É hora de repensar, reavaliar, examinar mais uma vez. Não é “arrependimento”, essa palavra carregada com tanta subjetividade. Continuar lendo

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STF tem 400 mil processos no aguardo #AP470

JB e o tempo de mandato dos juízes até o s 70 anos o que pretende fazer? ” A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos”) – disse JB

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Crime de prevaricação quase sempre prescreve, por quê? #ReformadoJudiciarioJa

Na prática, o crime de prevaricação é dificílimo de punir no Brasil. Como a pena prevista no Código Penal é muito pequena, quase sempre se dá a prescrição, porque as regras do código são muito favoráveis à ocorrência dela. Continuar lendo

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