Arquivo da categoria: PGR

Ayres Brito o que aconteceu no #Salao2 ? #MensalaoTucano

Ayres Brito, o que aconteceu no #Salao2 qual foi o consenso? Continuar lendo

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Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema. Continuar lendo

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A verdadeira chicana

#AP470 STF – Numa revisão, como é natural, o que se faz é questionar aquilo que se fez no passado. É hora de repensar, reavaliar, examinar mais uma vez. Não é “arrependimento”, essa palavra carregada com tanta subjetividade. Continuar lendo

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STF tem 400 mil processos no aguardo #AP470

JB e o tempo de mandato dos juízes até o s 70 anos o que pretende fazer? ” A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos”) – disse JB

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Crime de prevaricação quase sempre prescreve, por quê? #ReformadoJudiciarioJa

Na prática, o crime de prevaricação é dificílimo de punir no Brasil. Como a pena prevista no Código Penal é muito pequena, quase sempre se dá a prescrição, porque as regras do código são muito favoráveis à ocorrência dela. Continuar lendo

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Vejam a pressa dos ministros para julgar mensalão tucano

Ministros do STF e a pressa em julgar o mensalão Tucano Continuar lendo

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#DigaSIMaPEC37 ou seja massa de manobra da imprensa!

13 mentiras sobre ser contra #PEC37 , a PEC da Legalidade Continuar lendo

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A necessidade da #PEC37 para garantir a legalidade e o Direito

#DigaSIMaPEC37 O motivo pelo qual a investigação necessita ser separada da acusação é simples: a produção de provas na investigação policial serve tanto para a defesa quanto para a acusação. Se à acusação (o Ministério Público) é dada a função de produzir provas (ou seja, de investigar) estaremos numa situação em que uma das partes do processo poderá produzir provas, enquanto que à outra (a defesa) é negado esse direito. Continuar lendo

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#MPL: 6 coisas estranhas

Curiosamente, os mesmos meios de comunicação conservadores que incentivaram as ações violentas da PM na quinta-feira anterior (13) de manhã, em seus editoriais, agora diziam que de fato as pessoas deveriam ir às ruas. Só que com outras bandeiras. Isso não seria um problema, se as pessoas não tivessem, de fato, ido à rua com as bandeiras pautadas por esses grupos políticos (representados por esses meios de comunicação). O clima, na segunda-feira, era outro. Era como se a manifestação não fosse política e como se não estivesse acontecendo no mesmo planeta em que eu vivo. Meu otimismo começou a decair. Continuar lendo

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Entenda a #PEC37 dia #DigaSIMaPEC37

Entenda o porquê da gritaria do MP contra a PEC37 #DigaSIMaPEC37 Continuar lendo

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