Arquivo da categoria: Gurgel

Ayres Brito o que aconteceu no #Salao2 ? #MensalaoTucano

Ayres Brito, o que aconteceu no #Salao2 qual foi o consenso? Continuar lendo

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Joaquim Barbosa comete crime contra a honra

Joaquim Barbosa Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo. Continuar lendo

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STF tem 400 mil processos no aguardo #AP470

JB e o tempo de mandato dos juízes até o s 70 anos o que pretende fazer? ” A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos”) – disse JB

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Chile: Construção de um golpe

Empresários do transporte por trás do golpe no Chile, assassinato de Allende pelos EUA/CIA no governo Nixon. Nasceu a ditadura…espalhada pela América Latina! Continuar lendo

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A necessidade da #PEC37 para garantir a legalidade e o Direito

#DigaSIMaPEC37 O motivo pelo qual a investigação necessita ser separada da acusação é simples: a produção de provas na investigação policial serve tanto para a defesa quanto para a acusação. Se à acusação (o Ministério Público) é dada a função de produzir provas (ou seja, de investigar) estaremos numa situação em que uma das partes do processo poderá produzir provas, enquanto que à outra (a defesa) é negado esse direito. Continuar lendo

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Entenda a #PEC37 dia #DigaSIMaPEC37

Entenda o porquê da gritaria do MP contra a PEC37 #DigaSIMaPEC37 Continuar lendo

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Ministro Roberto Barroso e a crítica equilibrada #AP470 Bandeira de Mello

AP470 – O fato da Grande Imprensa estar eufórica com o que ocorreu, não é de surpreender, até porque ela teve, como tudo indica, um papel preponderante no encaminhamento destes resultados. Resta agora esperar que a opinião otimista do Ministro Barroso sobre o possível caráter singular e episódico do ocorrido seja verdadeira para que o País não enverede pelo obscurantismo. Continuar lendo

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O suposto “mensalão” e o falso “domínio do fato” na AP 470 (2)

2 – #AP470 Em ROXIN, domínio do fato é gênero do qual são espécies o domínio da ação (autoria direta, imediata), o domínio da vontade (autoria mediata) e o domínio funcional do fato (coautoria). Vemos que essas expressões, ao contrário do que se deu no julgamento do “mensalão”, têm significados bastante concretos Continuar lendo

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Collor e os tablets de Gurgel – mais uma representação

Collor: De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão” Continuar lendo

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Collor no Senado e a representação contra Gurgel

Discurso de Collor: “…algo de estranho paira no ar, alguma orquestração está por trás disso tudo e o Senado da República neste seu momento de afirmação como um poder, não pode em momento nenhum se agachar e aceitar uma denúncia inepta, absolutamente inepta e partindo de quem está partindo..” Continuar lendo

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