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Joaquim Barbosa comete crime contra a honra

Joaquim Barbosa Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo. Continuar lendo

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Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema. Continuar lendo

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Oportunidade: Intervenção na RedeTV

Eis aí a nova oportunidade para saldar, pelo fortalecimento da missão pública em uma área eminentemente pública que é a TV, a gigantesca dívida informativo-cultural que se formou, por décadas e décadas, contra o povo brasileiro. Continuar lendo

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STF tem 400 mil processos no aguardo #AP470

JB e o tempo de mandato dos juízes até o s 70 anos o que pretende fazer? ” A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos”) – disse JB

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#Globo desce a ladeira em São Paulo e no Brasil

A população pede a revogação das concessões da mídia comercial e de todas as que estão em mãos dos políticos, que sabem que é ilegal, conforme a Constituição Federal pelo artigo 54! Muitos alegam que isto é normal, que pode mas colocam em nome de outros para burlar a lei. Isto tem que acabar! Continuar lendo

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Crime de prevaricação quase sempre prescreve, por quê? #ReformadoJudiciarioJa

Na prática, o crime de prevaricação é dificílimo de punir no Brasil. Como a pena prevista no Código Penal é muito pequena, quase sempre se dá a prescrição, porque as regras do código são muito favoráveis à ocorrência dela. Continuar lendo

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#DigaSIMaPEC37 ou seja massa de manobra da imprensa!

13 mentiras sobre ser contra #PEC37 , a PEC da Legalidade Continuar lendo

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A necessidade da #PEC37 para garantir a legalidade e o Direito

#DigaSIMaPEC37 O motivo pelo qual a investigação necessita ser separada da acusação é simples: a produção de provas na investigação policial serve tanto para a defesa quanto para a acusação. Se à acusação (o Ministério Público) é dada a função de produzir provas (ou seja, de investigar) estaremos numa situação em que uma das partes do processo poderá produzir provas, enquanto que à outra (a defesa) é negado esse direito. Continuar lendo

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Sonegação no Brasil alcança a marca de R$ 415 bilhões no ano

Sonegação: a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação” Continuar lendo

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Empresas: coletivos-privadas ao público #MPL

Transporte coletivo o que você precisa saber para entender porque não se fala nelas quando o preço sobe! Lembrando que isso ocorre desde os tempos de Cabral!! Continuar lendo

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