Arquivo da tag: Constituição Federal

#OcupeGlobo Rede Globo Rio de Janeiro – Democratização da Mídia

#OcupeGlobo 03/074 17h Rio de Janeiro R Von Martius, 22 Jardim Botânico Democratização da Mídia – Fim da Impunidade Continuar lendo

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A necessidade da #PEC37 para garantir a legalidade e o Direito

#DigaSIMaPEC37 O motivo pelo qual a investigação necessita ser separada da acusação é simples: a produção de provas na investigação policial serve tanto para a defesa quanto para a acusação. Se à acusação (o Ministério Público) é dada a função de produzir provas (ou seja, de investigar) estaremos numa situação em que uma das partes do processo poderá produzir provas, enquanto que à outra (a defesa) é negado esse direito. Continuar lendo

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Sigam este rastro: Tocqueville x Schoelcher

Quem sabe tenhamos, em breve mídia, decente, independente, que cumpra com o papel constitucional e moral de informar verdadeiramente os telespectadores brasileiros, ao invés de se dobrar às agências vendidas e vassalas do imperialismo. Continuar lendo

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Violação da lei ANULAR #AP470 É JUSTIÇA

#AP470 Compartilhar é a nossa força! Violação da Lei Anular #AP470 é Justiça! Continuar lendo

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LIBERDADE RELIGIOSA NÃO É ÁLIBI CONTRA DEMOCRACIA por Breno Altman

Quando a laicidade não é mais defendida a ferro e fogo, a própria democracia fica sob ameaça. O fechamento das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, determinada por Feliciano, é apenas outro sinal dos riscos que envolvem a criação de jacarés no tanque. Continuar lendo

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STF: ditadura ou Democracia?

“Se a votação está empatada é porque a corte se dividiu quanto ao nó da questão” – Deveria haver divisão quando se trata de cumprir a Constituição? Continuar lendo

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Há 30 anos, Brizola foi eleito governador do Rio

Hoje, 15 de novembro, completa 30 anos da sagração de Leonel Brizola como governador, pela primeira vez, do Rio de Janeiro, nas primeiras eleições livres para a governança dos Estados, depois de 18 anos de golpe militar. Brizola, que três anos antes tinha sido anistiado, depois de purgar 17 anos de exílio no Uruguai e Estados Unidos, também ali venceria seu primeiro round contra a comunidade de informações e as Organizações Globo para fraudar as eleições naquele Estado. Continuar lendo

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