Arquivo da categoria: Gurgel

O suposto “mensalão” e o falso “domínio do fato” na AP 470 (2)

2 – #AP470 Em ROXIN, domínio do fato é gênero do qual são espécies o domínio da ação (autoria direta, imediata), o domínio da vontade (autoria mediata) e o domínio funcional do fato (coautoria). Vemos que essas expressões, ao contrário do que se deu no julgamento do “mensalão”, têm significados bastante concretos Continuar lendo

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Collor e os tablets de Gurgel – mais uma representação

Collor: De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão” Continuar lendo

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Collor no Senado e a representação contra Gurgel

Discurso de Collor: “…algo de estranho paira no ar, alguma orquestração está por trás disso tudo e o Senado da República neste seu momento de afirmação como um poder, não pode em momento nenhum se agachar e aceitar uma denúncia inepta, absolutamente inepta e partindo de quem está partindo..” Continuar lendo

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Collor: Gurgel é alvo de denúncia no Senado

Collor: Algo de estranho paira no ar e alguma orquestração está por detrás disso. O Senado não pode em nenhum momento se agachar e aceitar uma denúncia inepta, partindo de quem está partido Continuar lendo

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