Arquivo da categoria: AP470

#CUT – Debate 09/05 às 19h Rio de Janeiro

#CUTRio Debate 09/05 às 19h com Dr Savio Lobato advogado de Pizzolato e Raimundo Pereira jornalista Continuar lendo

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Cadeia para os mensaleiros

Cadeia para os mensaleiros!!! Continuar lendo

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Envelope 22 – STF Joaquim Barbosa PGR/MPF

AP470 – O conteúdo do ENVELOPE 22 caracteriza um fato inconteste: a VIOLAÇÃO do Código de Processo Penal nos artigos 71, I, 76, 77. Continuar lendo

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Violação da lei ANULAR #AP470 É JUSTIÇA

#AP470 Compartilhar é a nossa força! Violação da Lei Anular #AP470 é Justiça! Continuar lendo

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Quando a mídia tomará conhecimento de Pizzolato?

AP470 – Por que a mídia ignora Henrique Pizzolato? do que ela tem medo? A Globo se vangloria de dizer e trabalhar pela Verdade – qual a definição de Verdade para a linha editorial da dita emissora e seus jornalistas dependentes? Continuar lendo

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O suposto “mensalão” e o falso “domínio do fato” na AP 470 (2)

2 – #AP470 Em ROXIN, domínio do fato é gênero do qual são espécies o domínio da ação (autoria direta, imediata), o domínio da vontade (autoria mediata) e o domínio funcional do fato (coautoria). Vemos que essas expressões, ao contrário do que se deu no julgamento do “mensalão”, têm significados bastante concretos Continuar lendo

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O suposto “mensalão” e o falso “domínio do fato” na #AP470 (1)

O jurista Izaac Pereira Dutra Filho é um dos mais cultos e sagazes homens do Direito que o nosso país tem hoje em dia. Não é apenas a nossa opinião, mas a de renomados professores que consultamos a respeito da mesma questão abordada no texto de Pereira Dutra Filho que hoje publicamos: a confusão feita na Ação Penal 470 – o processo do suposto “mensalão” – em torno da chamada “teoria do domínio do fato”. Continuar lendo

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