Serra volta a roubar de Jamil Haddad, ministro de Itamar, a autoria da criação dos genéricos


José Serra continua querendo se apropriar da criação do programa dos medicamentos genéricos. No horário eleitoral exibido na noite de quarta-feira (12) ele voltou a se dizer autor do programa, que na verdadade ele deturpou.

Fonte: Hora do Povo

A propaganda de Serra também voltou a apresentar o candidato como “o melhor ministro da Saúde da história do país”. Por esta e outras “maravilhas” que teria criado quando ocupou a pasta, o programa insistiu na fórmula que vem utilizando para tentar iludir os eleitores com o falso discurso que o tucano seria o mais indicado para resolver os problemas da saúde da cidade.

O ato que possibilitou a fabricação de remédios genéricos, o decreto-lei número 793, é de 1993 e o seu autor foi o ex-ministro da Saúde de Itamar Franco, Jamil Haddad. O que Serra fez, na verdade, quando era ministro da Saúde de FHC, foi deturpar o projeto inicial de Haddad, por meio de um projeto de lei (9.787/99) e um decreto (3.181/1999), fazendo concessões às multinacionais farmacêuticas.

Além de mentir sobre a autoria do projeto, os tucanos ainda foram responsáveis pelo atraso na implantação do programa. Como Itamar e Jamil não tiveram tempo de regulamentar a lei que instituía os genéricos, quando Fernando Henrique assumiu o governo engavetou a lei dos genéricos durante quatro anos, sob pressão dos monopólios estrangeiros da indústria farmacêutica.

Uma das coisas que Serra fez foi estabelecer, como critério para a aprovação de um determinado genérico, que ele fosse “bio-equivalente” em relação ao “líder do mercado”, geralmente fabricado por uma multinacional. Com a exigência de “bio-equivalência”, para que uma empresa nacional tivesse como produzir um genérico, tinha que comprar os insumos do fabricante do medicamento “líder do mercado”.

Assim, os monopólios passaram a lucrar na venda dos medicamentos “de marca”, na venda dos genéricos que eles mesmos fabricam e, ainda por cima, na venda de insumos à indústria nacional, que ficou cativa do monopólio que nem mesmo produz aqui os insumos que vende – eles são importados. O resultado foi que a importação de insumos e remédios saltou de US$ 50 milhões, em 1990, para US$ 2,5 bilhões em 2001.

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