Concessão moraliza presidencialismo de coalizão


NOVA DIALÉTICA ECONÔMICA DETERMINADA PELO ESTADO CONCESSIONÁRIO QUE IMPRIME NA ECONOMIA O ESPÍRITO PRIVATIZANTE SEM A PRIVATIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, AO MESMO TEMPO EM QUE CRIA A EUFORIA DO INVESTIDOR, MOTIVADA PELAS GARANTIAS QUE ADQUIRE NO PLANO JURÍDICO-ECONÔMICO-POLÍTICO, PROMOVE, AO MESMO TEMPO, NOVA RELAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS PODERES REPUBLICANOS, NA MEDIDA EM QUE A FUNÇÃO ESSENCIAL DO EXECUTIVO, NO CAMPO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PASSA A SER A DE, TÃO SOMENTE, EXECUTAR/EXERCITAR SEU PATRIMÔNIO MAIOR, SUA PRÓPRIA SOBERANIA, CENTRADA NA COBRANÇA DA AÇÃO DO SETOR PRIVADO, LIBERADO DAS PRESSÕES EXERCIDAS PELO AMBIENTE DA CORRUPÇÃO, QUE, NO BRASIL, DÁ A FORMA AO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. AUMENTA SUBSTANCIALMENTE O CAPITAL POLÍTICO DO GOVERNO DILMA, AMPLIA SUA CREDIBILIDADE, FORTALECE SUA POPULARIDADE E ABREM-SE AS POSSIBILIDADES DE APOIO SUPRA-PARTIDÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA SUA REELEIÇÃO EM 2014, NO AMBIENTE DE AUMENTO DA CONFIANÇA DESENVOLVIMENTISTA, EM PLENA CRISE MUNDIAL, AO ATRAIR PARA O BRASIL OS INVESTIDORES DE TODO O MUNDO EM BUSCA DE ALTERNATIVAS DE SOBREVIVÊNCIA, ESCASSAS NOS PAÍSES RICOS SOB COLAPSO DO CAPITALISMO FINANCEIRO ESPECULATIVO. SOBRETUDO, CRESCEM AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA A PRESIDENTA, JUNTO COM A ECONOMIA ESTIMULADA POR NOVOS INVESTIMENTOS, SOB AMBIENTE ETICAMENTE RENOVADOR, PROPOR A ESSENCIAL REFORMA POLÍTICA, ANSEIO MAIOR DA POPULAÇÃO, PARA ACELERAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER.

 

por Cesar Fonseca

Fonte: Independência SulAmericana

A reforma política

se torna mais

O que vale são as regras.

O governo fica de fiscal.

Cumpriu as regras, tudo bem.

Não cumpriu, dança.

Fica, assim, mais fácil combater a corrupção.

O governo não faz mais, manda fazer.

Dispondo do poder de mandar, multiplica, certamente, sua capacidade de fazer, porque no ato de mandar, exerce a soberania de cobrar.

factível sob o Estado concessário,

pois suas características

Ao contrário, se o ato de fazer é do governo, como fiscalizar a si mesmo, no contexto de um presidencialismo de coalizão dentro do aparelho estatal, no qual o comando é da elite política eleita por um sistema eleitoral dominado pela corrupção, como evidencia, à larga, o julgamento em curso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal?

Os partidos aliados do governo indicam os personagens que vão ocupar os cargos de prestígio na máquina estatal.

Como era o governo, que não apenas concebia o projeto desenvolvimentista, mas, também, o responsável pela execução, quem, na prática, eram os executores, senão os aliados do presidencialismo de coalizão?

Pode continuar  o mesmo modo de se aliar politicamente, pois, afinal, a política se exerce por meio das alianças.

Mas, o aliado que ocupará a máquina, de agora em diante, não será quem terá o poder de influir na execução das obras.

O governo concede, por meio de regras que fixarão as condições, prazos, taxas de lucro, tarifas etc.

O empresário saberá qual a sua responsabilidade, quanto vai gastar e quanto vai ganhar ao final do contrato.

Não poderá ocorrer o chamao “por fora”, que compreende aquela grana que representará o caixa dois eleitoral etc.

são pautadas por regras

e compromissos

mais explícitos que

Sem poder executar, mesmo sendo o executivo do poder, apenas, no plano institucional, a autoridade pública passa a exercer suas funções não mais mandando, nem executando, mas, fundamentalmente, fiscalizando, a partir das regras fixadas pelo Estado concessionário.

Assim, o Estado concessionário passa a combater a corrupção no presidencialismo de coalizão, contribuindo para sua moralização.

Será o fim da corrupção?

Difícil assegurar, porque a tentação corruptora sempre existirá, mas o bordel em que se transfomou a máquina estatal sob comando da politicagem, do assalto ao Executivo, para condicionar seu funcionamento na base da chantagem política, articulando maiorias artificiais, no Congresso, em nome da sustentação da governabilidade, eternamente, provisória, pode chegar ao fim, porque regras mais claras, tornando transparente o processo, inibem as malandragens.

A nova estratégia de desenvolvimento dilmista, ancorada nas concessões estatais ao setor privado, coloca este na tarefa de, também, ser um agente moralizador, porque se não cumprir os prazos, se não cumprir o que está combinado, com os preços estipulados, para fazer jogadas mal explicadas, certamente, perderá a concessão e, ainda, incorrerá em tremendas multas, juros etc e tal, cujos efeitos, certamente, serão a destruição do negócio, que poderia ser muito bom, se fosse levado com seriedade e respeito à opinião pública etc.

O espírito privatizante sem que ocorra privatização do patrimônio público coloca a iniciativa privada como o dínamo do desenvolvimentismo nacionalista dilmista, porque ele será controlado pelas regras estatais.

produzem relação

mais estável no

plano político pautado

A crise mundial em curso demonstra, essencialmente, a necessidade de que tais regras existam e sejam executadas com rigor, pois, afinal, as causas fundamentais da bancarrota global se assentam na desregulamentação dos mercados, para que a especulação financeira fosse exercitada sem limites.

Os governos dos países ricos se encontram no abismo econômico porque liberaram as regras para os especuladores do capital.

Erraram, redondamente, porque não entenderam que nas economias monetárias quem são os donos do capital não são os especuladores, mas o próprio Estado, que, sob governos eleitos, emitem moeda, sendo, portanto, o próprio capital, sobre o qual teriam que exercer o controle e não acabar sendo controlado por ele, o que, de fato, aconteceu e está acontecendo.

O primado da política deixou de ser exercido por quem, efetivamente, é o emissor do capital, sendo, portanto, o próprio capital, para ser dominado por quem especula com o capital.

A mesma analogia pode ser feita em relação à questão da execução das obras estatais.

Os escolhidos para executar passaram a ser executados ao abrirem mão do seu poder de comando para os especuladores corruptos, responsáveis por se garantir na corrupção político eleitoral.

pela coalizão decorrente

não mais de cartas

marcadas jogadas

Na prática, o que estava privatizado era o Estado, sob orientação das classes sociais mais fortes, governando-o em benefício próprio, em prejuízo das classes mais fracas, configurando o fato histórico de que o Estado não é o produto da harmonia das classes, mas da desarmonia entre elas, impulsionada pelo interesse do capital especulativo.

O estado concessionário, dessa forma, não, apenas, moraliza o presidencialismo de coalizão, mas, igualmente, desprivatiza o seu comando, porque a orientação política que se encontra na base da concessão não é meramente liberal, mas, fundamentalmente, nacionalista, progressista, politicamente, moralizadora, configurando corrrelação de forças compatível com o poder determinado pelas urnas, no caso brasileiro, ao Partido dos Trabalhadores.

Como não se pode, no atual momento histórico, prescindir-se do capital, o governo, fruto da pregação em favor do social, toma as rédeas do Estado, para valer, mediante ideologia nacionalista, mas passa a executar o desenvolvimento ditando regras de comportamento aos que realmente sabem empreender, ou seja, os empresários.

Estes, certamente, estarão agradecidos, porque estão pagando alto preço por estar a economia global no buraco justamente porque careceu de regras.

A ideologia público privada, portanto, é isso aí: desprivatização do comando político do Estado e privatização das ações do Estado no campo econômico.

no tabuleiro da corrupção

patrocinada pela

lei eleitoral em vigor

Para o governo, que vive de arrecadação, é muito mais negócio ter gente competente, sob comando dele, para tocar as obras governamentais, do que ser ele, o próprio governo, o comandante.

Com os empresários, a chance de sucesso é maior, ou seja, as possibilidades de aumento da arrecadação crescem, para que novos investimentos sejam realizados.

Com o governo comandando a si mesmo no campo econômico, sob presidencialismo de coalizão, essencialmente, subordinado a uma legislação eleitoral aberta, amplamente, à corrupção, é o que se vê: as obras não andam.

Dilma Rousseff, com a nova empresa estatal de planejamento e logística, assume a posição nacionalista desenvolvimentista que abre novas expectativas econômicas, porque passa a acreditar na atividade privada, e expectativas políticas, porque imprime na ação estatal uma ética pragmática, ancorada em regras específicas, que dá garantia aos próprios empresários.

A crise mundial em curso exige essa lógica, porque o risco próprio de qualquer negócio deixou de ser atrativo, na medida em que ficou grande demais, se não tiver a regra estatal para protegê-lo.

O resultado político dessa nova estratégia colocada em marcha pela titular do Planalto poderá ser o de impulsionar as chances para a reeleição presidencial em 2014, visto que vai ao encontro do interesse social.

Sobre midiacrucis

Rompendo o apartheid-midiático. Buscando informações que o PIG omite, distorce, oculta...desinforma.
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2 respostas para Concessão moraliza presidencialismo de coalizão

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