Comentário do porta-voz da Chancelaria Russa, Alexander Lukashevich


Embaixada da Rússia no Brasil

25 de Julho

EM RELAÇÃO À QUESTÃO DA SÍRIA NO

CONSELHO DA SEGURANÇA DA ONU

Comentário do porta-voz Chancelaria Russa, Alexander Lukashevich

Em 19 de julho, no Conselho da Segurança da ONU foi realizada umanvotação do projeto da resolução sobre a Síria, proposto por Reino Unido, Alemanha, Portugal, França e EUA. A resolução não foi aprovada porque a Rússia e a China votaram contra. Dois membros do Conselho da Segurança — Paquistão e África do Sul — se abstiveram.O projeto mencionado foi posto a votação apesar de nossas advertências sobre o seu caráter inaceitável para a Federação da Rússia.

O documento era extremamente unilateral e visava pressionar exclusivamente as autoridades sírias. Os autores insistiam em que a resolução fosse aprovada em virtude do Capítulo VII da Carta da ONU, com ameaça de sanções a Damasco. O texto do projeto trazia ultimato totalmente irreal às autoridades sírias de conter a violência nos próximos dez dias e de retirar todas as tropas e armamento pesado das cidades e povoados. Em caso de não-cumprimento dele seriam introduzidas as sanções. E, o mais importante, o projeto não previa nada parecido referente a outra parte do conflito armado interno da Síria — os grupos de oposição. De fato, os autores da resolução propuseram, de novo, ao Conselho da Segurança da ONU a apoiar a oposição síria na sua luta armada contra o governo da Síria. Isto seria uma forma de alimentar a guerra civil no país.

Desde o início do conflito na Síria, a Rússia procurou consolidar os atores externos nas posições de solução política. Foi este o objetivo da reunião ministerial do “Grupo de Ação” sobre a Síria, realizado em Genebra, em 30 de junho, por iniciativa da Rússia e de Kofi Annan.

Como resultado da reunião, foi aprovado um mapa de caminho realista para a saída da crise síria. A sua essência é a responsabilidade dos próprios sírios pelo futuro do seu Estado. Os atores externos tinham se comprometido a pressionar todas as partes do conflito sírio com objetivo de pôr fim à violência e começar o processo político para a transição pacífica. O comunicado de Genebra não trazia nenhuma referência ao Capítulo VII da Carta da ONU, nem à ameaça de sanções. Entretanto, os nossos parceiros ocidentais, atuando contra o espírito e a letra das decisões de Genebra, começaram a seguir um curso completamente diferente, encorajando com isso a oposição síria a intensificar o extremismo, incluindo atos de terror, e condenando o conflito a uma constante escalada, que já atingiu proporções tão trágicas.

Por sua parte, a Federação da Rússia apresentou ao Conselho da Segurança o projeto da resolução em apoio ao plano de Kofi Annan e as decisões de Genebra, que levava em consideração as recomendações do Secretário Geral da ONU de prorrogar o mandato da missão da ONU na Síria. Durante as consultas a Parte Russa tinha manifestado a sua disposição para trabalhar de maneira construtiva para encontrar uma solução de compromisso, incluindo no nosso texto uma série de propostas do projeto ocidental. O nosso documento apelou de maneira simétrica a todas as partes sírias de seguir estritamente as decisões adotadas no Comunicado Final de Genebra. O fato de os nossos parceiros terem se recusado de trabalhar com base nele, o fato de não quererem implementar as decisões por eles mesmos aprovadas, traz sérias dúvidas sobre suas verdadeiras intenções.

A oposição, pelo contrário do governo da Síria, rejeitou-as a princípio. Esta foi a principal causa de agravamento da situação na República Árabe da Síria. Neste contexto, são absolutamente inaceitáveis as tentativas por parte de alguns países ocidentais de culpar a Rússia pela escalada de violência na Síria por causa de sua recusa em apoiar uma resolução que contém a ameaça de sanções contra as autoridades sírias. Em vez de fazer grosseiras insinuações contra a política da Rússia, que durante todo o conflito não parou nem por um momento a luta  para encontrar uma solução política, os nossos parceiros ocidentais deveriam fazer algo para tentar incentivar a oposição militante a entrar no caminho da solução política.

A solução para o conflito na Síria não pode ser alcançada por escalada de violência e ataques terroristas. Neste sentido, são, ao menos, cínicas as declarações de alguns representantes das delegações ocidentais feitas após a votação no Conselho de Segurança da ONU, dizendo que os sangrentos atentados terroristas em Damasco confirmaram a necessidade de uma pressão unilateral sobre regime de Bashar al-Assad, que supostamente levou a situação no país a este estado. De fato, justificam as ações de terroristas, enviam o sinal de que estão no caminho certo.

Nós acreditamos que só há uma solução — a estrita implementação do plano de paz de Kofi Annan e das decisões de Genebra. A Parte Russa dará seguimento à sua implemetação rigorosa. A Carta da ONU reforça o respeito pela soberania e independência dos Estados como os princípios fundamentais para a segurança coletiva. A filosofia de uma mudança forçada de regime não desejado por um determinado grupo de Estados que perseguem seus próprios objetivos geopolíticos, puramente egoístas, como demonstrado pela experiência histórica, é defeituosa, errada e leva a uma desestabilização total não de um só país, mas também das regiões inteiras.

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