INCRA- fixa regras para compra de área rural para estrangeiros


Brasil para o povo brasileiro

A terra é do Brasil e para os Brasileiros e uma questão de soberania NACIONAL!

Avançamos um pouco mais nas questões de terras aos estrangeiros, no entanto, considero que temos que avançar ainda mais.

Terras no Brasil para trabalhadores brasileiros!

As empresas poderiam fazer uso da terra porém de forma limitada, sem direito a propriedade e sim por concessões com tempo limitado e curto, devidamente fiscalizada, multas pesadas por desmatamento, roubos de nossas riquezas, desrespeito as leis, trabalho escravo, “sociedades secretas”, contaminações…

Acabar com os tais “incentivos” de toda ordem…quem quiser negócios no país, que pague e não o oposto!

Os que já tem as terras deveriam passar por uma fiscalização à parte para saber de que forma a terra tem sido utilizada, se os contratos com trabalhadores tem sido respeitados, se escravizaram ou se estão/estiveram envolvidos em assassinatos de nossos cidadãos, se estão  “associados” com gente espúria, se atendem aos interesses da população local e interesses nacionais. Se os lucros são investidos no negócio proposto, na melhoria da propriedade e na comunidade local como educação, saúde, transporte, assim como da fauna e flora, ou seja que além da “fruição de lucros” na República das Bananas que tenham como regra básica o desenvolvimento regional onde estão inseridos.

Expulsão sumária em qualquer um destes casos, perdendo todo e qualquer investimento feito como forma de reparação e indenização, levando junto os ‘brasileiros-bastardos” envolvidos nas falcatruas e que percam a cidadania.

Outra atenção a ser dada é para nossa biodiversidade, em que os aventureiros estrangeiros mancomunados com entreguistas e eco-capitalistas nacionais, surrupiam de nossas terras.

Imposto pela utilização da água – bem mais precioso que o ouro –

Se a utilização de nossos rios, lençóis freáticos estão sendo contaminados e se há um projeto de Economia da Água, quanto a irrigação das plantações, indústrias e animais, dependendo da atividade.

Afinal já se vai longe o tempo das Capitanias Hereditárias em que se “distribuiam’ nossas terras para colonização de muitos e lucros de poucos!

Como, por exemplo, no Foral que parece ainda estar vigente em Terras Brasilis:

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

A Terra é do Brasil e dos brasileiros!

————————————–

Incra fixa regras para aquisição de imóvel rural por estrangeiros

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou, por instrução normativa, o procedimento de aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil. A norma foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da .

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

De acordo com Evandro Cardoso, coordenador-geral de Cadastro Rural do Incra, o instrumento esclarece alguns aspectos no processo de aquisição de imóvel rural por estrangeiro.

O Incra poderá obter informações mais consistentes no que diz respeito à identificação, quantitativo, localização e destinação de terras rurais no país, sob domínio estrangeiro. E o estrangeiro, por sua vez, terá mais orientação sobre o cumprimento das formalidades legais exigidas para aquisição ou arrendamento de imóvel rural no país.

Segundo Cardoso, o Incra terá também um controle regional mais eficaz, tornando mais uniforme a atuação das 30 superintendências do instituto espalhadas pelo país.

Terras para o trabalhador da terra

A venda de terras brasileiras a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros recebeu nova interpretação em 2008, por meio de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que impôs limites à venda e tornou a regulamentação mais compatível com a atual realidade da estrutura fundiária nacional.

Com a medida, o governo brasileiro considerou as alterações no contexto social e econômico do país, bem como aspectos como a valorização das commodities agrícolas, a crise mundial de alimentos e o desenvolvimento do biocombustível.

Fotos: BrasilRural

Anúncios

Sobre midiacrucis

Rompendo o apartheid-midiático. Buscando informações que o PIG omite, distorce, oculta...desinforma.
Esse post foi publicado em Brasil, Terras e marcado , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s