Amigo das teles é nomeado para presidência da Anatel


O governo nomeou na terça-feira (1º) o conselheiro João Batista Rezende como presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), devendo ficar no cargo até 5 de novembro de 2013. A indicação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), saiu antes mesmo do fim do mandato do atual presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que expira nesta sexta-feira (4).

Uma breve leitura no currículo de Rezende revela os laços do conselheiro com as teles. Entre 2003 e 2006, presidiu a Sercomtel, operadora de telefonia fixa do interior do Paraná. Naquela época, foi vice-presidente da Abrafix, a associação das teles de telefonia fixa, que engloba Oi/BrT, Telefónica, Sercomtel e CTBC. Antes de ser nomeado conselheiro da Anatel, em 2009, foi chefe de gabinete do então ministro do Planejamento e atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ápice da atuação de Rezende como conselheiro da Anatel se deu no dia 5 de julho deste ano, quando foi flagrado em uma confraternização, no restaurante “A Bela Sintra”, de Brasília, com o diretor jurídico da Net, André Borges, e com o diretor de relações institucionais da Globo, José Francisco de Araújo Lima. No jantar, Rezende brindou a aprovação do projeto de lei 116, antes de ter sido colocado em votação no Senado. A essência do PLC 116, aprovado em meados de agosto, é a legalização da propriedade da Telmex/AT&T sobre a Net e da Telefónica sobre a TVA.

Anteriormente, a chamada Lei do Cabo proibia que empresas estrangeiras – como Telmex/AT&T e Telefónica – detivessem mais que 49% do capital votante nas empresas de TV a cabo. Na verdade, tanto a Globo quanto o Grupo Abril serviam de laranjas ao capital estrangeiro na Net e na TVA, respectivamente.

Também na época, a agência analisava mudanças no regulamento da TV a cabo, ante da votação do PLC 116, que estabelecia restrições à expansão de empresas com “poder de mercado significativo” (PMS). O detalhe é que só existia uma empresa de TV a cabo com PMS: a Net.

Fato interessante é uma confraternização entre um agente fiscalizador e duas empresas objeto de fiscalização. Obviamente, que o brinde foi em prol dos interesses nacionais.

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