FHC no Seminário: Liberdade de Imprensa


 ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou do Seminário Cultura Liberdade de Imprensa com a palestra “A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?” na manhã da sexta-feira (26/11). Ele elogiou a iniciativa da TV Cultura, que promove o evento em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, afirmou que a liberdade de imprensa e de expressão está em risco em todo lugar, comentou sobre o papel das agências reguladoras, argumentou que o debate sobre o tema tem que ser feito com toda a sociedade e disse que existe no país uma grande confusão entre a regulamentação dos meios de difusão e de conteúdo.

Fernando Henrique Cardoso começou a palestra lembrando dois pensadores, Alex Tocqueville e Joaquim Nabuco, que elogiavam a liberdade de imprensa e expressão americana e inglesa e acreditavam que a imprensa livre é o que garante a democracia e que os Estados Unidos tinham um espírito de liberdade.

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso analisou que o debate atual apresenta uma confusão sobre regulamentação da mídia. Na visão do ex-presidente a organização dos meios de difusão requer regulação. Já o conteúdo é livre, de acordo com a legislação sobre liberdade de expressão. “É impossível não existir regulação aos meios de difusão”, declarou.

Nesse momento, Fernando Henrique lembrou da criação das agências reguladoras no Brasil, que não são condizentes com a tradição de nosso direito e tem um princípio de garantir a lei e os direitos do cidadão. “O Estado prima sobre o governo e não pode ingerir na agência. Isso está sendo assimilado parcialmente no Brasil. A ingerência política está aumentando, com indicações de pessoas que são de partidos”.

Ele também afirmou que uma reforma da lei das comunicações deveria vir do Ministério das Comunicações e não da Secretaria de Comunicação Social. “Essa matéria tem que ser discutida por muito tempo. Não pode ser tratada a toque de caixa”, ponderou. E lembrou também que o avanço da tecnologia merece uma análise técnica. “Se alguém tem a pretensão de controlar a internet, não vai conseguir. A própria sociedade cria seus filtros”.

Fernando Henrique também comentou que hoje no Brasil existem mecanismos imensos de participação política. Para ele, a democracia é representativa via Congresso e presidência, mas também é participativa. “Se não houver um processo de consenso, uma legislação não tem tanta legitimidade”, declarou. “A opinião pública quando se forma nem os magnatas conseguem segurar”, completou.

Mudanças na legislação mexem com interesses dos donos de rádios e canais de televisão, já que, para Fernando Henrique, “poder é comunicação”. “Uma grande preocupação é o monopólio de informação por alguns grupos privados”, disse. “A liberdade de imprensa deve evitar também o monopólio público, não apenas o privado”, completou.  As empresas estatais são grandes anunciantes, que na opinião de Fernando Henrique podem destruir a autenticidade de informação.

Por fim, brincou com a novas mídias dizendo que não pretende ter blog, nem Twitter. “Tudo o que eu quero é não ter seguidores, mas sou muito favorável a isso”.

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