Gilmar Mendes, Demóstenes e a #CPIdoCachoeira

Encontrei nas transcrições dos grampos da PF, trechos em que o Demóstenes, no exterior (fuso horário de 5 horas), liga para Cachoeira pedindo que enviasse avião particular para pegá-lo em SP, no dia seguinte, qdo chegaria de viagem.

Detalhe: Demóstenes avisa que Gilmar está com ele. A conversa se deu no sábado da Semana Santa do ano passado.

por #Stanleyburburin

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Presidente Lula divulga nota oficial sobre publicação da Veja

Leia abaixo a íntegra do documento publicado pelo Insituto Lula.

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1.  No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2.  Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3.  “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4.  A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

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Che: quem o traiu?

O ex-general boliviano, aposentado Gary Prado Salmón, que capturou em 1967 com vida o guerrilheiro Ernesto Che Guevara, disse a ele um dia antes de ser, sumariamente executado, que seria julgado por uma corte militar, revelou o oficial numa entrevista para uma fundação em La Paz, neste sábado.

Prado Salmón, de 73 anos, na época com patente de capitão, deteve Che Guevara em 8 de outubro de 1967, comandava uma companhia de militares bolivianos e teve a responsabilidade de vigiá-lo até que o guerrilheiro fosse transladado ao povoado de La Higuera, no sudeste do país, onde foi assassinado no dia seguinte.

O ex-general boliviano, um dos mais respeitados entre as Forças Armadas, relatou a conversa que teve com Che em La Higuera, ferido após o confronto armado na zona denominada Quebrada del Yuro, segundo uma entrevista realizada pela fundação privada da Bolívia, o Instituto Prisma.

A fundação realiza entrevista com várias personalidades bolivianas, no marco de um programa denominado “História da Bolívia” e coloca as entrevistas na internet.

Gary Prado Salmón (GPS) relatou a conversa que teve com Che, da seguinte forma:

Perguntei a ele, o que veio fazer na Bolívia, não sabia que tivemos uma revolução aqui? Já fizemos a Reforma Agrária (em 1952).

  • Che: Sim sabia. Eu estive aqui, na Bolívia, em 1953, estava passando por aqui, mas há muito para fazer.
  • GPS: Claro! Mas deixe para nós. Uma coisa que não gostamos é que venham nos dizer o que devemos fazer.
  • CHE: Sim, talvez tenhamos nos enganado.
  • GPS: Quem tomou a decisão? (de vir a Bolívia?) você?
  • CHE: Não, foi em outros níveis.
  • GPS: Quais outros níveis?
  • CHE: Outros níveis.Em seguida Che perguntou sobre seu futuro, relatou o general aposentado.
  • CHE: E agora, que vão fazer comigo?
  • GPS: Você vai ser julgado.
  • CHE: Em Camiri? (onde foram processados o francês Regis Debray eu boliviano Ciro Bustos, Ex-membros da guerrilha guevarista)
  • GPS: Não, em (no distrito) de Santa Cruz, porque foi capturado nessa jurisdiçao e a Corte Marcial está em Santa Cruz.

Prado Salmón assinalou que essa informação deu à Che “um pouco de perspectiva, levantou o ânimo”.

Além do mais, o ex-general lembrou que Che lhe deu o relógio Rolex, que anos depois foi devolvido aos familiares do guerrilheiro.

Após a captura de Che, o então presidente, general René Barrientos, e o alto comando militar tomaram a decisão de matá-lo, pois não desejava que um eventual julgamento desencadeasse uma onda mundial de manifestações em favor do famoso guerrilheiro.

O cadáver de Che foi encontrado em meados de 1997 no povoado de Vallegrande, a leste da Bolívia, em fossa comum, junto com mais seis companheiros.

As ossadas de outros guerrilheiros bolivianos e cubanos também foram encontradas no lugar e levadas para Cuba.

Fonte: Mdzol.com

Tradução livre

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Privataria Tucana – Infográfico

@Chaostikka

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Regulamentação de mídia e princípios constitucionais

A regulamentação dos meios de comunicação no Brasil tem sido alvo de uma verdadeira histeria por parte da grande mídia, que tenta convencer o público de que o que está em questão é o cerceamento de sua atividade. Falam em censura e fogem do debate, desqualificando assim o verdadeiro objetivo de se criar um marco regulatório para a atividade de imprensa: garantir o acesso à informação de qualidade, promover a diversidade e a pluralidade de conhecimentos/opiniões e, principalmente, evitar a concentração do setor de mídia, o que, de fato, contraria os princípios democráticos estabelecidos na Constituição de 1988.

Curiosamente, essa mesma mídia pratica uma espécie de censura ao tema, ignorando, inclusive, que a nossa Carta Magna determina a aprovação de lei federal para regulamentação do setor, como, aliás, acontece em boa parte dos países apontados como modelo de democracia. O artigo 220 diz que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. Também veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística; proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e determina que o Estado estabeleça os meios legais para garantir a defesa de programas ou propagandas nocivas à saúde e ao meio ambiente. O Artigo 221 define as finalidades da programação de rádio e TV – educativas, artísticas, culturais e informativas – e prescreve a promoção da cultura nacional e regional.

Ao se posicionar intransigentemente contrária à regulamentação, a grande imprensa se coloca em patamar privilegiado, em uma espécie de território livre de regras e normas, diferentemente do que ocorre com as demais atividades humanas. Agem, evidentemente, em favor dos próprios interesses, pois não lhes convêm discutir uma disciplina sobre propriedade dos meios de comunicação, que é o tema central desta questão.

A título de exemplificação, nos EUA uma empresa não pode ser proprietária de uma emissora de rádio ou TV e de um jornal na mesma cidade. Na França, é vedada a propriedade de mais do que duas empresas de TV com 4 milhões de telespectadores, ou de duas emissoras de rádio com audiência potencial acima de 30 milhões de ouvintes, ou ainda de jornais com mais de 20% de participação no mercado.

Na União Europeia, uma das mais importantes regras regulatórias impõe um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão, com sérias restrições à publicidade da indústria do álcool e banimento de publicidade da indústria do tabaco e farmacêutica.

Em Portugal, o setor de comunicação conta com duas agências. Uma delas voltada para cuidar especificamente da qualidade do conteúdo, a Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), e outra para distribuir o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifusão e as empresas de telecomunicações, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No Brasil, nosso parâmetro mais recente é a lei que regulamenta o setor de TV a cabo, aprovada no ano passado pelo Congresso. A lei impede que uma mesma empresa controle todas as etapas do processo, da produção à exibição, favorecendo a pluralidade e a concorrência na criação de uma cadeia associada ao setor de televisão. Além disso, determina uma cota de três horas e meia de conteúdo nacional por semana nos canais por assinatura. Evidentemente, trata-se de uma cota simbólica, e que deve ser aumentada gradualmente, para que possamos valorizar nossa cultura e estimular o desenvolvimento da indústria nacional associada às comunicações.

A recentemente aprovada lei de mídia argentina, mais branda do que muitas daquelas impostas na Europa e EUA, foi demonizada pela imprensa brasileira, que não perde a oportunidade de distorcer os princípios da regulamentação e de omitir a real função e abrangência desse tipo de controle.

A regulamentação do setor de comunicação precisa ser debatida pelo conjunto da sociedade para que fique claro, de uma vez por todas, que o grande problema está em não coibir os excessos da concentração de poderes em determinados grupos. A cartelização da mídia promove os interesses privados daqueles que detêm os meios e está em total desarmonia com a democracia, uma vez que limita a diversidade e a pluralidade de vozes e pontos de vista, descumprindo assim as finalidades colocadas pela Constituição.

A liberdade de imprensa e a regulamentação dos meios de comunicação não se contrapõem como quer dar a entender a grande mídia. Ao contrário, andam juntas e estão no mesmo nível de importância, garantidas pela nossa Constituição. O que não podemos é nos furtar adiscutir as responsabilidades inerentes ao exercício dessa atividade, como ocorre com outras tantas profissões.

A regulamentação do setor de mídia é, portanto, iniciativa positiva, que fortalece nossos princípios constitucionais e o ambiente democrático. Por isso, omitir e distorcer essas questões de interesse da sociedade é adotar estratégia de interdição ao debate. Em um momento em que o Brasil demonstra haver vontade política e anseio da sociedade por democratizar nossas instituições, fica ainda mais evidente que esse comportamento de preferir não debater é caminhar na contramão da história.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Fonte: Brasil247

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Marcha das Vadias Maio 2012

 

Fonte: EBC – Marcha das Vadias – os homens dão seu apoio Brasília

@julianamscastro São Pedro é machista, Brasília é feminista!

Marcha das Vadias Florianópolis

Marcha das Vadias – São Paulo Terra

Marcha das Vadias São Jose dos Campos -SP

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Nossa liberdade é pré-requisito da Democracia – #3BlogProg

Nossa liberdade é pré-requisito da Democracia – PHA

Subjetividade nas Redes Sociais

Campanha sobre Liberdade Expressão

Fonte: EBC

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